O art. 306 prevê detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de obter a habilitação. Para quem é primário, costumam ser possíveis alternativas como o acordo de não persecução penal, conforme o caso.
Se houver acidente com vítima, as consequências podem ser bem mais graves, com os crimes de lesão corporal ou homicídio na direção de veículo.
Revisado por Dr. Rodrigo Nogueira · Atualizado em